Terça-feira,
11 de Agosto de 2026 -
Tribunal recebe lançamento de livro sobre controle de constitucionalidade
A apresentação da obra do desembargador Guilherme Peña de Moraes é do presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro
Magistrados, autoridades e profissionais do Direito fizeram uma longa fila para receber uma assinatura no novo livro do desembargador Guilherme Peña de Moraes. A obra Controle de Constitucionalidade: Aspectos Práticos e Teóricos foi lançada nesta segunda-feira, 10 de agosto, no Foyer do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O livro mostra de que forma as leis são comparadas com a Constituição, quando esse controle pode ser feito, como ele acontece e quem tem autoridade para realizá-lo. Também trata das mudanças mais recentes sobre o tema no Brasil, relacionando as leis, os processos na Justiça e a atuação dos tribunais.
A apresentação da obra é do presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro. O presidente do Tribunal afirmou que o lançamento representa um momento de celebração e destacou a importância da temática, especialmente presente na atuação do órgão especial.
“Hoje é um dia de festa, onde celebramos essa ótima obra e comemoramos mais um êxito do desembargador Guilherme Peña. A temática é de uma relevância extraordinária e é muito presente para nós no âmbito do órgão especial”, afirmou.
O escritor e desembargador Guilherme Peña de Moraes revelou que a ideia do livro ganhou força após sua chegada ao TJRJ. Professor de Direito Constitucional há 25 anos, explicou que a atuação na Corte intensificou ainda mais o contato com a matéria e contribuiu para uma abordagem mais prática da obra.
“Vendemos quase 500 livros hoje. O lançamento foi um sucesso, tivemos muitos colegas presentes, a comunidade jurídica esteve aqui, Ministério Público, Defensoria Pública, muitas instituições parceiras”, completou.
Autor destacou que atuação na Corte intensificou ainda mais o contato com a matéria e contribuiu para uma abordagem mais prática da obra
A obra conta ainda com prefácio do professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2022 a 2025, André Ramos Tavares.
“O resultado é uma obra que procura contemplar de maneira muito objetiva a vastidão do tema, sem deixar de detalhar suas persas temáticas, sistematizando-as ao leitor, com a pesquisa e o posicionamento firmes de quem domina o tema e os seus desafios”.
VS/SF
Fotos: Kaique Galiza/ TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
11/08/2026 (00:00)
