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14 de Novembro de 2024 - 

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Plantão Judiciário será realizado somente por meio físico nesta quarta-feira (13/11)

A Corregedoria Geral da Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do sistema de informática DCP e conveniados, os plantões judiciários noturnos da Capital, de 1º e 2º grau de jurisdição, no período compreendido entre as 18 horas do dia 13 de novembro de 2024 e as 11 horas do dia 14 de novembro de 2024, serão realizados exclusivamente por meio físico. A abertura de vista dos processos ao Ministério Público e à Defensoria Pública será realizada de forma presencial, com comprovante de entrega, em relação própria a ser arquivada no Serviço de Administração do Plantão Judiciário (SEPJU). Os processos recebidos fisicamente deverão ser digitalizados pelo SEPJU e encaminhados, por e-mail, aos respectivos Serviços de Distribuição ou às respectivas Serventias Judiciais, na hipótese de petições intercorrentes ou, ainda, ao SEPCA - Serviço de Protocolo e Cadastro, quando se tratar de medida destinada ao 2º grau.   Os Serviços de Distribuição, no ato do cadastro, deverão atribuir ao feito a numeração constante da etiqueta de distribuição manual. As medidas apresentadas aos plantões no período citado deverão vir instruídas com a quantidade de cópias suficientes, a fim de permitir as respectivas intimações, sob pena de serem recusadas pela unidade plantonista. Endereço do Plantão Judiciário: Rua Dom Manuel s/nº (fundos do Fórum Central - Av. Erasmo Braga 115)  
13/11/2024 (00:00)
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