Quarta-feira,
05 de Agosto de 2026 -
Judiciário fluminense apresenta projetos de enfrentamento à violência doméstica ao CNJ
As juízas Camila Guerin, do TJRJ, e Suzana Massako, auxiliar da Presidência do CNJ
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou nesta terça-feira, 4 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer os projetos de prevenção e combate à violência doméstica. O encontro foi realizado no Salão dos Magistrados e contou com autoridades de tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás, entre outros estados.
Durante a manhã, o grupo conheceu a prática dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica a fim de contribuir na formação de uma resolução do CNJ para padronizar a atividade. O encontro foi promovido pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
De acordo com a presidente do Fonavid, juíza Camila Guerin, a presença do CNJ, dos operadores do Direito de outros estados e de integrantes de órgãos da segurança pública na reunião revela a importância de uma rede interligada para a aplicação eficaz da medida. “É muito positivo termos esse espaço para compartilhar e trocar experiências sobre os grupos reflexivos. A participação dos homens acusados nos grupos não tem um caráter punitivo, mas sim de prepará-los para um convívio familiar seguro".
Para apresentar a prática e a metodologia dos grupos reflexivos da Capital e de outras comarcas do Rio de Janeiro, o Fonavid promoveu uma roda de conversa com servidores e colaboradores de equipes técnicas que estão ou já estiveram à frente das reuniões com os acusados. A conversa foi mediada pela psicóloga Márcia Valeria Guinancio, que integra o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).
No ato, a magistrada Camila Guerin entregou a Carta de São Luís do XVII Fonavid à juíza auxiliar da Presidência do CNJ Suzana Massako. O documento trata de um pedido de providências com proposta de criação, instalação ou transformação de varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes em todos os Tribunais de Justiça estaduais no Brasil e no Distrito Federal. O objetivo é otimizar o atendimento prioritário aos menores de idade e às mulheres vítimas de violência doméstica em unidades judiciais específicas para cada competência.
“Esse documento simboliza um passo para solucionar os desafios enfrentados pelos Juizados de Violência Doméstica”, disse a juíza Suzana Massako. Ela destacou o empenho do CNJ na prevenção, proteção e responsabilização do crime de violência contra a mulher e a necessidade de conscientizar e sensibilizar os homens a fim de reduzir a reincidência da ação delituosa.
Boas práticas
A juíza Katerine Jatahy apresenta as ações desenvolvidas pela Coem
Na parte da tarde, a reunião, assessorada pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), integrou uma sessão de troca de boas práticas com o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres.
"O objetivo da reunião de hoje foi apresentar os projetos da Coordenadoria da Mulher para o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, que desenvolve as políticas públicas para as mulheres, em especial o grupo reflexivo de gênero. Foi uma troca de boas práticas, onde apresentamos todas as ações desenvolvidas aqui pelo Rio de Janeiro para os integrantes do GT do CNJ, que conta com membros de coordenadorias e equipes técnicas de outros estados", explicou a vice coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), juíza Katerine Jatahy.
Entre os projetos apresentados, o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher recebeu destaque. A vice coordenadora da Coem contou que os dados exibidos pela ferramenta visam subsidiar decisões institucionais e governamentais.
"O Observatório é um modelo para apresentar dados de forma técnica como a quantidade de medidas protetivas, qual área recebe mais pedidos. Com essas informações e o cruzamento de dados, podemos elaborar políticas públicas específicas para cada região", afirmou.
Rio Lilás
O Rio Lilás também foi apresentado. A pedagoga do Nupevid Carla Souza explicou que a iniciativa leva magistrados às escolas para conversar com alunos sobre a Lei Maria da Penha e os diferentes tipos de violência contra as mulheres. Em cada visita, é inaugurado um espaço de leitura chamado "Espaço Maria da Penha".
Dandara
O Projeto Dandara propõe eixos e procedimentos voltados à promoção do acesso à Justiça e ao enfrentamento das violências de gênero, raciais e territoriais, além do fortalecimento de estratégias de proteção de lideranças femininas quilombolas em situação de ameaça.
KB/VS/MB
Foto: Kaíque Galiza e Felipe Cavalcanti/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
04/08/2026 (00:00)
